2022-02-28 - Despacho 2561/2022 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Sofia Simões de Sousa Firmino Ribeiro como assessora do Provedor de Justiça

2022-02-28 - Despacho 2562/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Desportiva de Campos

2022-02-28 - Despacho 2563/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à AVALER - Associação de Entidades de Valorização Energética de Resíduos Sólidos Urbanos

2022-02-28 - Despacho 2564/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação de Antigos Alunos do Seminário Missionário Padre Dehon

2022-02-28 - Despacho 2565/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Clube Recreativo dos Amigos da Quinta da Saudade - CRAQS

2022-02-28 - Despacho 2566/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Círculo de Artes Plásticas da Academia de Coimbra (CAPAC)

2022-02-28 - Despacho 2567/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Tertúlia - Associação Sócio-Cultural de Aljezur

2022-02-28 - Despacho 2568/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à ACA - Associação Casa da Arquitectura

2022-02-28 - Aviso 4240/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Homologada a avaliação final do período experimental da trabalhadora Florbela Luz Albuquerque na carreira geral pluricategorial de assistente técnico

2022-02-28 - Despacho 2569/2022 - Economia e Transição Digital - Gabinete de Estratégia e Estudos

Designa a mestre Ana Sofia Marcelino Gonçalves de Assunção Alho Martins para o cargo de diretora de serviços de Acompanhamento da Economia Portuguesa