2022-02-25 - Declaração de Retificação 150/2022 - Provedoria de Justiça

Retifica o Despacho n.º 1906/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 14 de fevereiro de 2022, relativo à renovação da comissão de serviço da mestre Maria Elisa Padre Ataíde Ribeiro Amado

2022-02-25 - Despacho 2476/2022 - Provedoria de Justiça

Exoneração, a seu pedido, do mestre João Pedro Lopes Costa

2022-02-25 - Despacho 2477/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no dia 1 de março de 2022

2022-02-25 - Despacho 2478/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Designo Nuno Miguel Ramos Galão, perito-coordenador da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., para o Núcleo de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo e da Região do Alentejo

2022-02-25 - Despacho 2479/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Designo Helga Alexandra Meleiro Soares, coordenadora regional da NUT II da Região de Lisboa e Vale do Tejo e da Região do Alentejo

2022-02-25 - Despacho 2480/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Designo, Cristina Maria Silveira Azurara da Silva, perita-coordenadora da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., para o Núcleo de Coordenação Regional da Região Norte

2022-02-25 - Despacho 2481/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço da licenciada Isabel Rute Teixeira Dourado

2022-02-25 - Despacho 2482/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação da licenciada Carla Maria Marques Rainho para diretora de núcleo de Recolha de Lisboa

2022-02-25 - Despacho 2483/2022 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Revoga a utilidade turística prévia - SANA Palace

2022-02-25 - Despacho (extrato) 2484/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ângela Susana Gomes Mendonça