2022-02-24 - Aviso 4010/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Homologada a avaliação final do período experimental do trabalhador Aníbal Jorge Canifa Andrade, na carreira/categoria de assistente operacional

2022-02-24 - Aviso 4011/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Homologada a avaliação final do período experimental da trabalhadora Alice Carla Farela Marques, na carreira/categoria de técnico superior

2022-02-24 - Despacho (extrato) 2391/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Ana Filomena da Costa Rocha do cargo de subdiretora-geral de Política Externa

2022-02-24 - Despacho (extrato) 2392/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração da conselheira de embaixada Maria Rita Gonçalves da Costa Marques Guerra Bingre do Amaral do cargo de chefe de divisão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa da Direção-Geral de Política Externa

2022-02-24 - Despacho (extrato) 2393/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação da conselheira de embaixada Maria Rita Gonçalves da Costa Marques Guerra Bingre do Amaral no cargo de Representante Permanente Adjunto da Representação Permanente de Portugal junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

2022-02-24 - Despacho (extrato) 2394/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Manuela Paula Teixeira Pinto do cargo de suplente do Representante Permanente na DELNATO, e consequente nomeação no cargo de Representante Permanente Adjunta na REPER

2022-02-24 - Deliberação 248/2022 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Cessa funções, a seu pedido, a licenciada Maria de Fátima Ramos Páscoa no cargo de chefe de divisão de Programação, Formação e Certificação

2022-02-24 - Aviso 4012/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 180 postos de trabalho na carreira de inspeção e auditoria tributária e aduaneira

2022-02-24 - Despacho 2395/2022 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima no 2.º Comandante-Geral da Polícia Marítima, Contra-Almirante Fernando Jorge Ferreira Seuanes

2022-02-24 - Despacho 2396/2022 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima no 2.º Comandante-Geral da Polícia Marítima, Contra-Almirante Nuno António de Noronha Bragança