Cessa funções, a seu pedido, a licenciada Maria de Fátima Ramos Páscoa no cargo de chefe de divisão de Programação, Formação e Certificação

Deliberação 248/2022

Sumário: Cessa funções, a seu pedido, a licenciada Maria de Fátima Ramos Páscoa no cargo de chefe de divisão de Programação, Formação e Certificação.

1 - Ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, que aprova o Estatuto do Pessoal Dirigente dos serviços e órgãos da administração central, local e regional do Estado, cessou funções, a seu pedido, a licenciada Maria de Fátima Ramos Páscoa no cargo de Chefe de Divisão de Programação, Certificação e Formação, para o qual havia sido designada, em regime de substituição, através da Deliberação 651/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de maio de 2019.

2 - A referida cessação de funções produz efeitos a 1 de fevereiro de 2022.

2 de fevereiro de 2022. - A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Pedro Loureiro.

315002288

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.