2022-02-17 - Despacho 2085/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária I (DIT I) da Direção de Finanças de Leiria da licenciada Maria de Lurdes Gomes Alves Castanheira

2022-02-17 - Despacho 2086/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências do diretor de serviços de Relações Internacionais, Rui Miguel Candeias Canha

2022-02-17 - Despacho 2087/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa no cargo de chefe de divisão de Pessoas Singulares da Unidade dos Grandes Contribuintes o licenciado João Pedro Guerreiro Correia

2022-02-17 - Despacho 2088/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa no cargo de diretor da Alfândega do Freixieiro o licenciado José Daniel Carvalho Sousa Pinto

2022-02-17 - Despacho 2089/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa no cargo de chefe da Divisão de Inspeção a Empresas não Financeiras II, da Unidade dos Grandes Contribuintes, a licenciada Ana Isabel Afonso Pinto da Costa Cordeiro Monteiro

2022-02-17 - Despacho 2090/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da diretora-geral no subdiretor-geral da área de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Autoridade Tributária e Aduaneira, Nelson Roda Inácio

2022-02-17 - Aviso 3247/2022 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Consolidação da mobilidade de Rui Manuel Pacheco Ferreira de Carvalho

2022-02-17 - Despacho 2091/2022 - Finanças e Cultura - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais e do Cinema, Audiovisual e Media

Renovação do mandato do fiscal único da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

2022-02-17 - Portaria 336/2022 - Finanças e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos à aquisição de serviços de limpeza, nos seus diversos edifícios, para o biénio 2022-2023

2022-02-17 - Portaria 337/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «Linha do Norte - Subtroço 2.3 - Alfarelos-Pampilhosa - Empreitada de Intervenções Complementares - Alteração do layout da Estação de Alfarelos e Passagens Desniveladas»