2022-02-14 - Despacho 1931/2022 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Procede à delegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças para o procedimento de aquisição centralizada de serviço de comunicação móvel terrestre

2022-02-14 - Despacho 1932/2022 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Autoriza a manutenção das garantias pessoais do Estado relativas à Linha de Apoio à Economia COVID-19, Linha de Crédito de Apoio à Economia COVID-19 - Micro e Pequenas Empresas, Grandes Eventos Culturais, Federações Desportivas e Médias e Grandes Empresas do Turismo

2022-02-14 - Portaria 307/2022 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de atualizações e suporte de software Oracle

2022-02-14 - Declaração de Retificação 97/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Retifica a Portaria n.º 733/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de dezembro de 2021

2022-02-14 - Declaração de Retificação 98/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Retifica a Portaria n.º 734/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de dezembro de 2021

2022-02-14 - Despacho 1933/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e da Saúde

Alteração do membro suplente do júri do procedimento do concurso público tendente à celebração do contrato de concessão do Hospital de Lisboa Oriental

2022-02-14 - Despacho 1934/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e da Saúde

Alteração do membro suplente do júri do procedimento de concurso limitado por prévia qualificação tendente à celebração do contrato relativo à gestão e prestação de cuidados de saúde no Hospital de Cascais

2022-02-14 - Despacho 1935/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Saúde

Nomeia como revisor oficial de contas suplente da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a Sociedade Oliveira, Reis & Associados, SROC, Lda.

2022-02-14 - Portaria 308/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Mobilidade

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos ao contrato de «Prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão e multifunção (impressão/cópia/digitalização/fax) e aquisição de serviços da respetiva manutenção e suporte técnico para o Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»

2022-02-14 - Portaria 309/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Mobilidade

Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos à prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e coordenação de segurança e saúde em obras de manutenção do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto