Declaração de Retificação n.º 98/2022
Sumário: Retifica a Portaria 734/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de dezembro de 2021.
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que a Portaria 734/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de dezembro de 2021, saiu com as seguintes inexatidões, que assim se retificam:
No sumário, onde se lê:
«Sumário: Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Barcelos - Tratamento».
deve ler-se:
«Sumário: Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Matosinhos - Prevenção».
No n.º 1, onde se lê:
«1 - Fica o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências autorizado a assumir um encargo até ao montante de 160 000 EUR (cento e sessenta mil euros), isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Barcelos - Tratamento».
deve ler-se:
«1 - Fica o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências autorizado a assumir um encargo até ao montante de 160 000 EUR (cento e sessenta mil euros), isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Matosinhos - Prevenção».
4 de fevereiro de 2022. - A Secretária de Estado do Orçamento, Cláudia Joaquim. - 7 de fevereiro de 2022. - O Secretário de Estado da Saúde, Diogo Luís Batalha Soeiro Serras Lopes.
314996474
Declaração de Retificação 98/2022, de 14 de Fevereiro
- Corpo emitente: Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
- Fonte: Diário da República n.º 31/2022, Série II de 2022-02-14
- Data: 2022-02-14
- Parte: C
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Sumário
Retifica a Portaria n.º 734/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de dezembro de 2021
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4811180.dre.pdf .
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