2022-02-14 - Decreto do Presidente da República 61/2022 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Luísa Maria Machado da Palma Fragoso para o cargo de Embaixadora de Portugal em Adis Abeba

2022-02-14 - Decreto do Presidente da República 62/2022 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Catarina de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues para o cargo de Embaixadora de Portugal em Bogotá

2022-02-14 - Decreto do Presidente da República 63/2022 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria João Falcão Poppe Lopes Cardoso como Embaixadora de Portugal não residente na República das Filipinas

2022-02-14 - Decreto-Lei 23/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

Prorroga o prazo de transferência das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais no domínio da ação social

2022-02-14 - Portaria 95/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Primeira alteração ao Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Estudos Musicais Aplicados, ministrado na Escola Superior de Educação de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra