2022-10-21 - Despacho 12315/2022 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, a seu pedido, o Superintendente-Chefe Pedro Alberto Nunes Teixeira do cargo de chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República

2022-10-21 - Despacho 12316/2022 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República o Superintendente Luís Miguel Ribeiro Carrilho

2022-10-21 - Despacho (extrato) 12317/2022 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Dina Lúcia Simplício Porto Góis para o cargo de consultora do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

2022-10-21 - Despacho (extrato) 12318/2022 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Dionísio Alexandre Sousa Andrade para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2022-10-21 - Declaração (extrato) 124/2022 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Delegação de poderes do Conselho dos Julgados de Paz no presidente do Conselho dos Julgados de Paz

2022-10-21 - Despacho 12319/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência

Exonera, a seu pedido, das funções de motorista e louva Marco José dos Reis de Lima Ventura

2022-10-21 - Despacho 12320/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência

Altera o Despacho n.º 8949/2022, de 8 de julho, que delega na Secretária de Estado da Administração Pública, Inês Pacheco Ramires Ferreira, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos

2022-10-21 - Aviso (extrato) 20056/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria do trabalhador Bruno Neves Galvão Louro Ambrioso

2022-10-21 - Despacho 12321/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Conclusão dos procedimentos de extinção por fusão da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas com o Instituto Nacional de Administração

2022-10-21 - Despacho 12322/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Tabela de custas em processos de contraordenação sujeitos ao Regime Jurídico das Contraordenações Económicas