Resultados para o dia 2022-10-21
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Exonera, a seu pedido, o Superintendente-Chefe Pedro Alberto Nunes Teixeira do cargo de chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República
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Nomeia chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República o Superintendente Luís Miguel Ribeiro Carrilho
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Nomeia Dina Lúcia Simplício Porto Góis para o cargo de consultora do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
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Nomeia Dionísio Alexandre Sousa Andrade para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
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Delegação de poderes do Conselho dos Julgados de Paz no presidente do Conselho dos Julgados de Paz
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2022-10-21 -
Despacho
12319/2022 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência
Exonera, a seu pedido, das funções de motorista e louva Marco José dos Reis de Lima Ventura
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2022-10-21 -
Despacho
12320/2022 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência
Altera o Despacho n.º 8949/2022, de 8 de julho, que delega na Secretária de Estado da Administração Pública, Inês Pacheco Ramires Ferreira, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos
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2022-10-21 -
Aviso (extrato)
20056/2022 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Consolidação da mobilidade interna na categoria do trabalhador Bruno Neves Galvão Louro Ambrioso
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2022-10-21 -
Despacho
12321/2022 -
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Conclusão dos procedimentos de extinção por fusão da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas com o Instituto Nacional de Administração
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2022-10-21 -
Despacho
12322/2022 -
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Tabela de custas em processos de contraordenação sujeitos ao Regime Jurídico das Contraordenações Económicas
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