2022-10-24 - Declaração de Retificação 888/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara nula e sem efeito a Portaria n.º 715/2022, de 14 de outubro, que autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à assunção de encargos plurianuais referentes aos contratos de apoio às artes no âmbito dos apoios financeiros do Estado ao abrigo dos programas de apoio em parceria

2022-10-24 - Despacho 12393/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Defesa Nacional - Gabinetes das Ministras Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e da Defesa Nacional

Aprova o Plano Setorial da Defesa Nacional para a Igualdade 2022-2025

2022-10-24 - Despacho 12394/2022 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências do comandante da Esquadra de Administração e Intendência

2022-10-24 - Aviso 20170/2022 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Alteração da composição do júri do concurso interno geral de acesso para provimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico de informática

2022-10-24 - Aviso 20171/2022 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Homologação da avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira/categoria de assistente técnico, de vários trabalhadores

2022-10-24 - Aviso 20172/2022 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Homologação da avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira/categoria de técnico superior, dos trabalhadores Carlos Manuel Francisco Ribafeita e Magda Solange Botelho Vasconcelos Fernandes

2022-10-24 - Aviso 20173/2022 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Homologação da avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira/categoria de assistente técnico, de duas trabalhadoras

2022-10-24 - Aviso 20174/2022 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Procedimento concursal de seleção internacional para contratação de um doutorado, no âmbito do Programa Nacional de Amostragem Biológica, Acústica Aplicada aos Recursos Marinhos Biológicos

2022-10-24 - Aviso 20175/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Aqua Alba, Agualva - Sintra

Delegação de competências na subdiretora, adjuntos e vogal adjunto

2022-10-24 - Aviso 20176/2022 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do juri n.º 1 de cirurgia geral - Administração Regional de Saúde do Algarve