Despacho 12315/2022
Sumário: Exonera, a seu pedido, o Superintendente-Chefe Pedro Alberto Nunes Teixeira do cargo de chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República.
Nos termos dos artigos 10.º, n.º 2, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei 28-A/96, de 4 de abril, exonero, a seu pedido, por ter sido nomeado para outras funções, o Superintendente-Chefe Pedro Alberto Nunes Teixeira do cargo de chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República, com efeitos a 30 de setembro de 2022.
30 de setembro de 2022. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
315776163
Despacho 12315/2022, de 21 de Outubro
- Corpo emitente: Presidência da República - Gabinete do Presidente
- Fonte: Diário da República n.º 204/2022, Série II de 2022-10-21
- Data: 2022-10-21
- Parte: A
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Exonera, a seu pedido, o Superintendente-Chefe Pedro Alberto Nunes Teixeira do cargo de chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5098635.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1996-04-04 -
Decreto-Lei
28-A/96 -
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta a Lei nº 7/96, de 29 de Fevereiro, que define e regula as estruturas e os serviços integrantes da Presidência da República.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5098635/despacho-12315-2022-de-21-de-outubro