2021-09-03 - Louvor 410/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louvor atribuído à consultora Maria José da Cunha Policarpo da Silva

2021-09-03 - Despacho 8731/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Liberdade Futebol Clube

2021-09-03 - Despacho 8732/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Albi Asta - Associação de Teatro e Outras Artes do Distrito de Castelo Branco

2021-09-03 - Despacho 8733/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Banda Nova Sinfónica Portuguesa

2021-09-03 - Despacho 8734/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao CDQ - Centro Desportivo de Quarteira

2021-09-03 - Louvor 411/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o Tenente-Coronel da Guarda Nacional Republicana Vitor Martins Afonso Salgueiro, pela forma como tem desempenhado as funções de coordenador geral do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)

2021-09-03 - Portaria 359/2021 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a assumir os encargos relativos ao contrato de licenciamento de software

2021-09-03 - Despacho 8735/2021 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exonera, a seu pedido, a técnica especialista Eunice Andreia Baptista da Silva Matias de Mello Sampayo

2021-09-03 - Despacho (extrato) 8736/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do técnico superior Eurico Manuel Curates Rodrigues para, em regime de substituição, exercer o cargo de chefe de divisão de Desarmamento e não Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça

2021-09-03 - Despacho (extrato) 8737/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Telma Andreia Freire Branco no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas