2021-09-02 - Despacho 8682/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Indefere o pedido de reconhecimento da Fundação Duarte

2021-09-02 - Despacho 8683/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Teach For Portugal Associação

2021-09-02 - Despacho 8684/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Almargem - Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve

2021-09-02 - Despacho 8685/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação U. Dream Portugal

2021-09-02 - Despacho 8686/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Terra - Associação Cultural e Recreativa de Penhaforte

2021-09-02 - Despacho 8687/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Atlético Clube de Vila Meã

2021-09-02 - Despacho 8688/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à A Filantrópica - Cooperativa de Cultura, C. R. L.

2021-09-02 - Deliberação 908/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Homologação da avaliação final do período experimental do trabalhador José Carlos Pereira Lima na carreira/categoria de assistente técnico

2021-09-02 - Aviso 16653/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Cessação da comissão de serviço da técnica Ruth Clorete Ferrony dos Santos Frade Varela

2021-09-02 - Despacho 8689/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Delegação de competências no subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança responsável pela coordenação do Centro Nacional de Cibersegurança