2021-09-06 - Regulamento 834/2021 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Requisitos adicionais de acreditação para os organismos de certificação

2021-09-06 - Despacho 8787/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera a Procuradora-Geral Adjunta Maria Helena Pereira Loureiro Correia Fazenda do cargo de Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

2021-09-06 - Despacho 8788/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia o Embaixador Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

2021-09-06 - Despacho 8789/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designação de Secretários de Estado como autoridades que coordenam a execução, ao nível do Governo, da situação de contingência no território continental, nas diferentes regiões

2021-09-06 - Louvor 414/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o superintendente da Polícia de Segurança Pública Luís Alberto Serreira Pebre Pereira pela forma como tem desempenhado as funções de coordenador do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)

2021-09-06 - Louvor 415/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva a chefe M/ 136925, Susana de Castro Teixeira Rito, da Polícia de Segurança Pública, pela forma como desempenhou as suas funções

2021-09-06 - Louvor 416/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o Sargento-Ajudante de Cavalaria (1960484) da Guarda Nacional Republicana Joaquim Paulo Cardoso Campos, pela forma como desempenhou as suas funções como operador no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)

2021-09-06 - Louvor 417/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o coordenador de investigação criminal António José Simões Morais da Polícia Judiciária pela forma como desempenhou funções de coordenador no Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)

2021-09-06 - Louvor 418/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o Sargento-Ajudante de Infantaria (1980529) da Guarda Nacional Republicana Luis Miguel Serra Marques pela formo como desempenhou funções como operador no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)

2021-09-06 - Louvor 419/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva individualmente os operadores do quadro da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública, da Polícia Judiciária e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em funções no centro operacional do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)