Sumário: Louva o superintendente da Polícia de Segurança Pública Luís Alberto Serreira Pebre Pereira pela forma como tem desempenhado as funções de coordenador do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
Louvo o superintendente da Polícia de Segurança Pública Luís Alberto Serreira Pebre Pereira, porquanto tem demonstrado grande dedicação em serviço da segurança pública, visível no extraordinário desempenho, elevada competência profissional e pela forma extremamente responsável, digna e eficiente como tem vindo a desempenhar as mais diversas tarefas que lhe têm sido confiadas no âmbito das funções de coordenador do Gabinete de Gestão do PUC-CPI.
Colocado no Sistema de Segurança Interna desde setembro de 2017, assumiu as funções de coordenador geral do PUC-CPI, garantindo uma profícua articulação com as forças e serviços de segurança representados no PUC-CPI, assegurando, em paridade com os demais coordenadores do Gabinete de Gestão, a concretização de uma estratégia de desenvolvimento formativo, técnico e tecnológico essencial à implementação e funcionamento do centro operacional do PUC-CPI. Profissional de notável sentido de missão, de elevado espírito e lealdade, irrepreensível conduta ética, trato cordial e superior honestidade intelectual, destaca-se-lhe a solidez e ecletismo dos conhecimentos técnico-profissionais, materializados na consistência e na excelente qualidade de trabalho.
No campo do relacionamento institucional, área fulcral em estruturas de cooperação policial, revelou cordialidade, coragem, simpatia e camaradagem, que em nada colidiram com o rigor, firmeza, espírito crítico e reconhecido respeito que consagra a toda a linha da hierarquia, motivando todos os que com ele trabalham. Estas capacidades pessoais aliadas a uma equilibrada capacidade de encontrar soluções para a resolução de dificuldades estabeleceram condições de confiança que permitiram a materialização das ligações técnicas com os pontos de contacto nacionais para as matérias relacionadas com as decisões Prüm.
Num contexto particularmente adverso, marcado pela pandemia originada pela COVID-19, sempre desenvolveu, com provado esforço e energia, trabalho revelador de elevada resiliência, dedicação, coragem e qualidade profissional, o que lhe permitiu contribuir positivamente para a realização das responsabilidades nacionais em termos de cooperação policial internacional. Destacam-se a elaboração do plano de ação previsto no artigo 16.º, n.º 8, do Regulamento (UE) n.º 1053/2013 do Conselho, de 7 de outubro, a execução das recomendações decorrentes da avaliação Schengen a Portugal no domínio da Cooperação Policial Internacional e as funções de chefe da delegação portuguesa do grupo de trabalho «JHA Information Exchange - IXIM» no âmbito da Presidência da União Europeia 2021.
Pelas relevantes qualidades profissionais e pessoais evidenciadas, pelo trabalho desenvolvido, pela grande dedicação em serviço da segurança pública, o coordenador do Gabinete de Gestão do PUC-CPI, superintendente Luís Alberto Serreira Pebre Pereira, distinguiu-se por feitos de reconhecido interesse público, dos quais resultaram prestígio para a instituição a que pertence, pelo que os serviços prestados à causa pública e à Pátria devem ser qualificados como extraordinariamente importantes e distintos, dos quais resultaram honra e lustre para o País e para o Sistema de Segurança Interna.
1 de julho de 2021. - A Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, Maria Helena Pereira Loureiro Correia Fazenda.
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