2021-08-31 - Despacho 8603/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística definitiva ao Pestana Eco Village Aparthotel 4*

2021-08-31 - Despacho 8604/2021 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Designação de Joana Caleiras Rodrigues Fisher, Conselheira de Embaixada do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para o cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

2021-08-31 - Despacho (extrato) 8605/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Isabel Maria Cuvreau de Mendonça Corte-Real no cargo de adida técnica principal para a área cultural na embaixada de Portugal em Paris

2021-08-31 - Despacho 8606/2021 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e de Estado e das Finanças

Fixa o montante a cobrar pela DGACCP pela prática de atos de reconhecimento da assinatura de funcionários consulares portugueses e por atestar a assinatura de funcionário das missões diplomáticas e consulares acreditadas em Portugal, realizados pelos serviços de atendimento ao público

2021-08-31 - Despacho 8607/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designação da licenciada Joana Patrícia Alves de Oliveira para exercer funções de técnica especialista do Gabinete

2021-08-31 - Aviso 16473/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço do licenciado Ângelo Filipe Monteiro Moreno Couto, no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Controlo Operacional (DPCO), da Direção de Serviços Antifraude Aduaneira

2021-08-31 - Portaria 353/2021 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Teatro Nacional de São João, E. P. E., a assumir encargos orçamentais referentes a contrato de aquisição de serviços de vigilância e segurança para 2022 e 2023

2021-08-31 - Portaria 354/2021 - Finanças e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Educação

Autoriza a assunção de encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades especiais, relativos ao ano letivo de 2021/2022

2021-08-31 - Portaria 355/2021 - Finanças e Agricultura - Gabinetes da Ministra da Agricultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de receção, vigilância e segurança, durante um período de 36 meses, até ao montante global de 272 389,68 euros, valor a que acresce IVA à taxa legal em vigor

2021-08-31 - Despacho 8608/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de licença sem remuneração ao Coronel Marco André Costa Pinto, da Guarda Nacional Republicana