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  • Tem documento Em vigor 2021-08-30 - Despacho 8546/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

    Designa Rodrigo José González de Passos para exercer as funções de técnico especialista

  • Tem documento Em vigor 2021-08-30 - Despacho 8547/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Prorroga a utilidade turística prévia ao Hotel-Museu Palácio Condes da Ribeira Grande

  • Tem documento Em vigor 2021-08-30 - Aviso 16301/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Aprova o Código de Conduta e Compromisso Ético do Turismo de Portugal, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2021-08-30 - Declaração de Retificação 593/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Retificação do Despacho (extrato) n.º 8185/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-08-30 - Despacho (extrato) 8548/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência do conselheiro de embaixada Pedro Bartolomeu Santos Matos Perestrelo Pinto, colocado na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas, para o Consulado-Geral de Portugal em São Francisco, como cônsul-geral

  • Tem documento Em vigor 2021-08-30 - Despacho (extrato) 8549/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação do terceiro-secretário de embaixada Filipe André da Silva Martins Patrício na Embaixada de Portugal em Moscovo

  • Tem documento Em vigor 2021-08-30 - Despacho (extrato) 8550/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação do terceiro-secretário de embaixada Alexandre Soares de Oliveira Lucena e Vale na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2021-08-30 - Portaria 352/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

    Nomeação da Tenente-Coronel Adelaide Catarina Franco Gaspar Paiva Gonçalves

  • Tem documento Em vigor 2021-08-30 - Despacho 8551/2021 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

    Renovação do mandato do fiscal único do Fundo de Estabilização Tributário

  • Tem documento Em vigor 2021-08-30 - Despacho 8552/2021 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Renovação da comissão de serviço do mestre Luís Manuel Gomes de Sousa Pêcego, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Prestação de Contas da Direção de Serviços da Conta

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