2021-07-13 - Aviso (extrato) 13107/2021 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

Consolidação da mobilidade interna da especialista de informática Ana Isabel Fernandes Branco

2021-07-13 - Aviso (extrato) 13108/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sónia Raquel Correia Marques Cardoso

2021-07-13 - Aviso (extrato) 13109/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Turismo de Portugal, I. P.

2021-07-13 - Despacho 6853/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

2021-07-13 - Despacho 6854/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Fixa o preço unitário das estampilhas para os cigarros e o tabaco de enrolar que beneficiam de isenção de Imposto sobre o Tabaco

2021-07-13 - Despacho 6855/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Determina o preço unitário dos identificadores únicos (IU) para a marcação de embalagens individuais e agregadas de cigarros e tabaco de enrolar referente ao ano económico de 2022

2021-07-13 - Despacho 6856/2021 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição, da mestre Maria João Faria Gonçalves Leitão para exercer o cargo de diretora de Serviços da 5.ª Delegação

2021-07-13 - Despacho 6857/2021 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Acumulação de funções dirigentes da licenciada Maria de Fátima Coutinho Casaca

2021-07-13 - Despacho 6858/2021 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Paulo Miguel Castelo Branco de Albuquerque Almeida no cargo de chefe de divisão de Análise Orçamental, da Direção de Serviços do Orçamento

2021-07-13 - Portaria 280/2021 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Mobilidade

Autoriza a MOBI.E, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de desenvolvimento, implementação e operação de uma plataforma de gestão da rede MOBI.E»