2021-07-14 - Despacho 6909/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa o Prof. Doutor Michael Allen Baum Jr. membro do Conselho de Administração da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento

2021-07-14 - Louvor 286/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva, a título póstumo, o inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Júlio Paulo Pires Barcôso

2021-07-14 - Louvor 287/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o agente principal n.º 147252, Carlos Alberto Martins Gonçalves, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia, pela forma como desempenhou as tarefas relativas à segurança pessoal da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

2021-07-14 - Louvor 288/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva Nuno Estevam Barbosa Cordeiro pela forma como desempenhou as funções de motorista no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

2021-07-14 - Louvor 289/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o subintendente M/149332, Hugo Filipe Miranda Gonçalves Pimentel, da Polícia de Segurança Pública, pela forma como desempenhou as funções de oficial de ligação junto do Secretariado Permanente do Gabinete Coordenador de Segurança

2021-07-14 - Louvor 290/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o Major M/1991039, Pedro Miguel Martins Ares, da Guarda Nacional Republicana, pela forma como desempenhou funções de oficial de ligação da Guarda Nacional Republicana no Secretariado Permanente do Gabinete Coordenador de Segurança

2021-07-14 - Louvor 291/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o Coronel de Infantaria n.º 1860016, da Guarda Nacional Republicana, Óscar Manuel do Nascimento Rocha, pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

2021-07-14 - Louvor 292/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o inspetor Pedro Alexandre dos Reis Moreira Rato pela forma como desempenhou as funções de adjunto no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança

2021-07-14 - Louvor 293/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o inspetor António José Coelho Duarte Alves pela forma como desempenhou as funções de adjunto no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

2021-07-14 - Declaração de Retificação 503/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

Retifica o Despacho n.º 6269/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 25 de junho de 2021