Sumário: Louva o inspetor Pedro Alexandre dos Reis Moreira Rato pela forma como desempenhou as funções de adjunto no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança.
Louvo o inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Pedro Alexandre dos Reis Moreira Rato pela forma extremamente competente, dedicada e de enorme proficiência como desempenhou as funções de adjunto no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, denotando, em todas as situações, superior sentido de responsabilidade, provado esforço, capacidade de iniciativa e aptidão para bem servir em todas as circunstâncias.
Tendo sido designado adjunto do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna desde 18 de novembro de 2019, sempre assumiu, com elevada determinação e extrema competência, todas as tarefas e missões que lhe foram cometidas. Detentor de grande disponibilidade, evidenciou-se pelo complexo trabalho jurídico desenvolvido nas mais diversas áreas, nomeadamente em matéria de segurança interna, direito de estrangeiros e direito laboral. O seu sentido de dever, conjugado com os seus profundos conhecimentos profissionais e académicos, permitiram ao inspetor Pedro Alexandre dos Reis Moreira Rato constituir-se como um excelente colaborador da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, destacando-se na elaboração de propostas de diplomas legislativos, na produção de pareceres jurídicos, na apreciação e resposta a requerimentos e impugnações administrativas e ainda na capacidade de análise ponderada das mais diversas questões.
A sua determinação, solidez e reconhecida capacidade de organização permitem-lhe atingir excelentes níveis de concretização nas mais diversas áreas que trabalha. Realça-se a consistência e a qualidade do trabalho desenvolvido no âmbito do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI) e dos gabinetes que operam sob sua gestão (Gabinete Nacional SIRENE e Gabinete de Informações de Passageiros), e ainda no domínio da interoperabilidade, Regulamentos (UE) 2019/817 e 2019/818, de 20 de maio, áreas de grande sensibilidade, exigência e complexidade.
Possuidor de apreciáveis qualidades pessoais e humanas, de irrepreensível postura ética, revela elevados dotes de caráter e competência, assentes num quadro de valores onde a justiça, a prática em elevado grau da virtude, da lealdade, da camaradagem, da abnegação e da honra constituem marcas indeléveis da matriz da sua personalidade.
Pela constante afirmação de caráter, conhecimento e experiência profissional é o inspetor Pedro Alexandre dos Reis Moreira Rato digno que os serviços por si prestados sejam considerados como extraordinariamente importantes, relevantes e distintos para o país, para o Sistema de Segurança Interna e para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
28 de junho de 2021. - A Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, Maria Helena Pereira Loureiro Correia Fazenda.
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