2021-06-23 - Despacho 6124/2021 - Economia e Transição Digital, Finanças, Defesa Nacional e Cultura - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo, dos Secretários de Estado do Tesouro e Adjunto e da Defesa Nacional e da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Afetação de bens imóveis ao programa da Administração Pública, designado Programa Revive

2021-06-23 - Portaria 239/2021 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Gabinete da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de AOV - aluguer operacional de veículos

2021-06-23 - Portaria 240/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento-Ajudante Nuno Miguel Passos Sequeira

2021-06-23 - Aviso (extrato) 11593/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa, no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária II (DIT II) da Direção de Finanças de Lisboa, a inspetora tributária e aduaneira Maria da Graça Baldrico Cardeira

2021-06-23 - Aviso (extrato) 11594/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa, no cargo de diretor de serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI), em regime de acumulação não remunerada, Rui Miguel Candeias Canha

2021-06-23 - Despacho 6125/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa no cargo de chefe de divisão de Liquidação e Controlo, da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais, em comissão de serviço, o licenciado José Leandro Esteves

2021-06-23 - Despacho 6126/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe da Divisão de Inspeção Tributária II (DIT II), da Direção de Finanças de Santarém, da licenciada Maria Cristina da Silva Carmo

2021-06-23 - Despacho 6127/2021 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Conclusão do período experimental de Paula Alexandra Pinheiro Fatela Magalhães Pinto na carreira e categoria de técnico superior

2021-06-23 - Despacho 6128/2021 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Transportes Coronel de Artilharia António Alves Flambó

2021-06-23 - Despacho 6129/2021 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Infantaria n.º 1