2021-06-22 - Despacho 6071/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia secretária da Casa Militar Ana Maria da Silva Cavaco Louro

2021-06-22 - Despacho 6072/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia Maria João Malhado Rodrigues Gomes para as funções de secretária no Gabinete do ex-Presidente da República General António Ramalho Eanes

2021-06-22 - Despacho (extrato) 6073/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Ana Catarina Carvalho dos Reis Leite da Silva para o cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2021-06-22 - Deliberação 616/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Cessação de funções, em comissão de serviço, a seu pedido, da mestre Fernanda Mendes Marques Fernandes, no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Recursos Humanos

2021-06-22 - Despacho 6074/2021 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Designa o mestre Guilherme António Ribeiro Azambuja para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

2021-06-22 - Despacho 6075/2021 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Designa a licenciada Leonor Bugalho Lei para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

2021-06-22 - Despacho 6076/2021 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Exoneração, a seu pedido, de Elsa Marlene da Costa Castro das funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

2021-06-22 - Despacho 6077/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da diretora-geral no subdiretor-geral da área de recursos financeiros e patrimoniais, Nélson Roda Inácio

2021-06-22 - Aviso 11502/2021 - Finanças - Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental

Recrutamento para exercício de funções de técnico superior, por mobilidade

2021-06-22 - Portaria 238/2021 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a Direção-Geral de Energia e Geologia, a Direção-Geral do Território, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P., a Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a realizar a despesa referente à aquisição centralizada de serviços de vigilância e segurança para os anos de 2021 a 2024