2021-06-21 - Declaração (extrato) 56/2021 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Transferência da Dr.ª Daniela Cláudia Barbosa Afonso Cerqueira para o Julgado de Paz de Agrupamento de concelhos sediado em Tarouca e primeira nomeação da Dr.ª Celina Maria Pereira Alveno para o Julgado de Paz de Agrupamento de concelhos de Câmara de Lobos, Funchal e Santa Cruz

2021-06-21 - Despacho 6012/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de sistemas de medição de distribuição de combustíveis (SMDC) n.º 103.91.20.6.360

2021-06-21 - Despacho (extrato) 6013/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Nuno Vaultier Mathias

2021-06-21 - Despacho (extrato) 6014/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do conselheiro de embaixada André Sopas de Melo Bandeira

2021-06-21 - Despacho (extrato) 6015/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros da conselheira de embaixada Mónica Pereira de Sales Lisboa dos Santos Ferro

2021-06-21 - Despacho (extrato) 6016/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do conselheiro de embaixada José Carlos dos Reis Arsénio

2021-06-21 - Despacho (extrato) 6017/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do conselheiro de embaixada Carlos Alberto Maciel Ferreira

2021-06-21 - Despacho (extrato) 6018/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros da conselheira de embaixada Sónia Maria Melo e Castro

2021-06-21 - Despacho (extrato) 6019/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros da conselheira de embaixada Carla Manuela Lourenço Saragoça

2021-06-21 - Despacho (extrato) 6020/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do conselheiro de embaixada Luís Henrique de Noronha Brito Câmara