2021-06-18 - Louvor 235/2021 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Louvor atribuído à assistente técnica Regina Maria Gonçalves Pinho Dias

2021-06-18 - Louvor 236/2021 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Louvor atribuído ao assistente técnico Carlos Manuel Ribas Costa e Silva

2021-06-18 - Louvor 237/2021 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Louvor atribuído ao coordenador técnico da Chancelaria das Ordens Luís Maria Castanheira Boto

2021-06-18 - Despacho 5979/2021 - Provedoria de Justiça

Exoneração e louvor de Ana Mercedes Soares Rocha da Silveira Soares de Oliveira das funções de assessora da Provedora de Justiça

2021-06-18 - Despacho 5980/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

Designa Graça Maria de Jesus da Silva Bastos de Oliveira para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

2021-06-18 - Despacho 5981/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

Designa Alexandre dos Santos de Carvalho para exercer funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

2021-06-18 - Portaria 235/2021 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Internacionalização e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a assumir os compromissos relativos à aquisição de serviços de comunicação e design, nos anos de 2021 e 2022

2021-06-18 - Aviso 11241/2021 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Concede licença sem remuneração a Tiago Torres Larsen

2021-06-18 - Despacho 5982/2021 - Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Lançamento da edição 2021 dos prémios para reconhecer práticas inovadoras na gestão pública

2021-06-18 - Despacho 5983/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Determina prorrogar o mandato do grupo de trabalho com o objetivo de alterar o quadro legal da taxa municipal de ocupação do subsolo atualmente em vigor, constituído pelo Despacho n.º 315/2021, de 30 de dezembro de 2020