Aviso (extrato) n.º 11594/2021
Sumário: Designa, no cargo de diretor de serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI), em regime de acumulação não remunerada, Rui Miguel Candeias Canha.
Considerando que o lugar no cargo de Diretor de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI) se encontra vago desde 2021.06.01, por aposentação do seu titular;
Considerando que importa assegurar o regular funcionamento dos serviços, bem como o interesse público na urgência da designação para o exercício das funções daquele cargo até que o respetivo concurso fique concluído;
Por despacho de 2021.06.01 da Sra. Diretora-geral, foi designado, para o exercício de funções correspondentes ao cargo de Diretor de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI), em regime de acumulação não remunerada, com efeitos a partir de 01 de junho de 2021, o atual Diretor de Serviços de Relações Internacionais, Rui Miguel Candeias Canha, ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 5 do artigo 16.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida pela Lei 128/2015, de 03 de setembro, e do n.º 1 do artigo 21.º da Lei 35/2014, de 20 de junho.
8 de junho de 2021. - O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Pinheiro.
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