2021-06-02 - Despacho 5496/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Associaçon de la Lhéngua i Cultura Mirandesa - ALCM

2021-06-02 - Despacho 5497/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza os serviços e organismos na sua dependência a assumirem compromissos plurianuais que não se encontrem previstos no n.º 1 do mesmo artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, desde que não possuam pagamentos em atraso

2021-06-02 - Despacho 5498/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Cria o curso de especialização tecnológica (CET) em Gestão Hoteleira e Alojamento no Instituto de Turismo de Portugal, I. P.

2021-06-02 - Louvor 219/2021 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Louva Cristiane Borges Casaca

2021-06-02 - Despacho 5499/2021 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa Tiago Pitta e Cunha como comissário português para a Conferência Internacional «Oceanos, Conhecimento e Globalização»

2021-06-02 - Despacho (extrato) 5500/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente técnico Rodrigo Araújo Fonseca

2021-06-02 - Deliberação 574/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Cessação de funções em regime de substituição, a seu pedido, da licenciada Dilar Mendes Rosado no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Recursos Humanos

2021-06-02 - Despacho 5501/2021 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designação, em regime de substituição, da licenciada Sandra Maria Dias Martins para exercer o cargo de subdiretora-geral do Orçamento

2021-06-02 - Despacho 5502/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Carlos Alberto Tello Sousa como coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial

2021-06-02 - Portaria 213/2021 - Finanças e Mar - Gabinetes do Ministro do Mar e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para aquisição de serviços de comunicações via satélite, até ao montante global de EUR 1 989 108,00 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil e cento e oito euros), isento de IVA