2021-06-11 - Despacho (extrato) 5763/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação do terceiro-secretário de embaixada João Martins Barata Lima na Embaixada de Portugal em Díli

2021-06-11 - Despacho 5764/2021 - Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais e da Administração Pública

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Inspeção-Geral de Finanças (IGF) - Autoridade de Auditoria

2021-06-11 - Portaria 221/2021 - Finanças e Mar - Gabinetes do Ministro do Mar e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., a assumir os compromissos plurianuais relativos à aquisição e abastecimento de 3.240.959 litros de gasóleo colorido para os navios de investigação ao seu serviço, até ao montante máximo de global de EUR 2.041.803,25 (dois milhões, quarenta e um mil, oitocentos e três euros e vinte e cinco cêntimos), ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor

2021-06-11 - Despacho 5765/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Determina a posse administrativa e a execução da demolição da construção ilegal em zona de servidão militar do Depósito de Munições NATO de Lisboa (auto de notícia de 17 de maio de 2017)

2021-06-11 - Despacho 5766/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Subdelega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Joaquim Manuel Nunes Borrego, competência para a prática de todos os atos relativos às aquisições de bens e serviços e empreitadas de obras públicas no âmbito do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

2021-06-11 - Despacho 5767/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Altera o n.º 3 do Despacho n.º 11528/2019, de 15 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 6 de dezembro de 2019

2021-06-11 - Despacho 5768/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delego no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, Dr. Vasco Manuel Dias Costa Hilário, a assinatura da minuta de alteração ao projeto EDA Cat. B «Governmental Satellite Communication ('GOVSATCOM') Pooling & Sharing Demonstration ('GSC Demo')»

2021-06-11 - Portaria 222/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha de Mérito Militar, de 3.ª Classe, ao Sargento-Mor José Casimiro Corta-Vento Carapinha

2021-06-11 - Portaria 223/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação nacional nas Assurance Measures da Organização do Tratado do Atlântico Norte, na Lituânia, em 2021

2021-06-11 - Despacho 5769/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Renovação da comissão de serviço da licenciada Isabel Maria Vargas de Sousa Miguel Elias da Costa no cargo de diretora de serviços dos assuntos estatutários, ensino e qualificação