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  • Tem documento Em vigor 2021-05-27 - Despacho 5313/2021 - Presidência da República - Casa Civil do Presidente da República

    Designação da substituta do chefe da Casa Civil do Presidente da República nas suas ausências, faltas ou impedimentos

  • Tem documento Em vigor 2021-05-27 - Despacho 5314/2021 - Presidência da República - Casa Militar do Presidente da República

    Designação da substituta do chefe da Casa Militar do Presidente da República nas suas ausências, faltas ou impedimentos

  • Tem documento Em vigor 2021-05-27 - Despacho 5315/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

    Nomeia, em comissão de serviço, o Sargento-Chefe de Infantaria da Guarda Nacional Republicana Vasco Manuel de Sousa Santos

  • Tem documento Em vigor 2021-05-27 - Aviso 9980/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 5224/2021, de 22 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 22 de março de 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-05-27 - Despacho 5316/2021 - Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

    Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Lingote - Alumínios, S. A., para a construção de uma unidade industrial, de extrusão e lacagem de alumínio, através da construção de um pavilhão industrial abrangendo uma área total de 9009,0 m2 de solos sujeitos ao regime jurídico da RAN

  • Tem documento Em vigor 2021-05-27 - Portaria 207/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

    Nomeação do Sargento-Chefe José João dos Santos Pereira

  • Tem documento Em vigor 2021-05-27 - Despacho 5317/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Atualização do Acordo de Licenciamento de Distribuição de Software da NATO entre a NCIA e o Ministério da Defesa Nacional

  • Tem documento Em vigor 2021-05-27 - Portaria 208/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Participação nacional na Resolute Support Mission (RSM) em 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-05-27 - Portaria 209/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Participação nacional na Tailored Forward Presence (TFP) em 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-05-27 - Portaria 210/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Participação nacional na United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in Mali (MINUSMA)

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