2021-05-28 - Aviso 10081/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente operacional do trabalhador Hugo Filipe Paiva Louro

2021-05-28 - Aviso 10082/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público o procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2021-05-28 - Despacho 5361/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências Jurídicas do Estado

Delegação de competências no chefe da equipa multidisciplinar DIGESTO

2021-05-28 - Aviso 10083/2021 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

Homologação do período experimental do trabalhador Tiago Manuel Carmona Simões da Paixão

2021-05-28 - Deliberação 571/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação da mestre Fernanda Mendes Marques Fernandes para exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Recursos Humanos

2021-05-28 - Despacho 5362/2021 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e Adjunto e da Defesa Nacional

Disponibiliza para rentabilização e desafeta do domínio público militar os imóveis que compõem a Bataria da Parede, autorizando a cedência de utilização dos designados por «PM 5/Cascais» e «PM 37/Cascais» e a alienação do designado por «PM 39/Cascais» ao Município de Cascais

2021-05-28 - Despacho 5363/2021 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Determina o que se entende por ações ou projetos com conexão direta com territórios do interior, para efeitos de acesso dos mecenas culturais ao incentivo extraordinário para apoios mecenáticos

2021-05-28 - Despacho 5364/2021 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Anulação do Despacho n.º 3812/2021 (2.ª série), de 15 de abril, de designação do fiscal único da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

2021-05-28 - Despacho 5365/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e da Saúde

Delegação de competências no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., no âmbito do concurso público para prestação de cuidados de saúde no Hospital de Cascais

2021-05-28 - Despacho 5366/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concede à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo azul