2021-05-26 - Aviso (extrato) 9888/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Air Chief Marshall Sir Stuart William Peach

2021-05-26 - Despacho 5266/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Res Publica

2021-05-26 - Despacho 5267/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Basket Club Limiense - BCL

2021-05-26 - Aviso 9889/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 5225/2021, de 22 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 22 de março de 2021

2021-05-26 - Aviso 9890/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Procedimento concursal comum com vista à ocupação de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2021-05-26 - Deliberação 551/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Homologação da avaliação final do período experimental na carreira de técnico superior

2021-05-26 - Despacho 5268/2021 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado da Ação Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e as Administrações Regionais de Saúde. I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa a celebrar, para o triénio de 2021-2023, com as novas unidades de internamento a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

2021-05-26 - Despacho 5269/2021 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado da Ação Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social e as Administrações Regionais de Saúde a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa a celebrar, para o triénio de 2021-2023, com as novas unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

2021-05-26 - Despacho (extrato) 5270/2021 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Paulo Alexandre Nazaré Soares, na carreira de técnico de informática, categoria de técnico de informática grau 1, nível 1

2021-05-26 - Despacho (extrato) 5271/2021 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Nuno Miguel da Silva Alves na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2