2021-05-25 - Despacho (extrato) 5234/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da Dr.ª Ana Laura Batista Ramos Falcão para o Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza)

2021-05-25 - Despacho 5235/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação António Fernandes da Silva - Mestre Casais

2021-05-25 - Aviso 9826/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna de Alexandra Sofia Nobre Moreira Bandeirinha, Paula Alexandra Andrade Bártolo, Filipe António Matos Lopes Carraço e Soraia Raquel Costa Azevedo

2021-05-25 - Aviso (extrato) 9827/2021 - Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Cessação da comissão de serviço em regime de substituição da licenciada Maria Alexandrina Guimarães Dolores Águas, a seu pedido, no cargo de chefe da Divisão de Administração Geral e Financeira da ANQEP, I. P.

2021-05-25 - Deliberação (extrato) 538/2021 - Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Designação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Samuel Filipe Martins Bernardino para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Tecnologias, Informação e Comunicação

2021-05-25 - Deliberação (extrato) 539/2021 - Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Paulo Alexandre Domingos Vieira para o cargo de chefe da Divisão de Administração Geral e Financeira

2021-05-25 - Aviso 9828/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de junho de 2021

2021-05-25 - Despacho 5236/2021 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa as personalidades que integram o conselho fiscal da Parque Escolar, E. P. E., no mandato 2021-2023

2021-05-25 - Despacho 5237/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa os membros para exercer funções no conselho de administração do Hospital de Vila Franca de Xira, E. P. E.

2021-05-25 - Edital 582/2021 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Condições para a renovação das licenças de pesca no Troço Internacional do Rio Minho 2021-2022