2021-05-18 - Despacho 4997/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa o Prof. Doutor António José da Costa Silva como presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência

2021-05-18 - Despacho 4998/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Associação Surf Social Wave - ASSW

2021-05-18 - Despacho 4999/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da APVM - Associação Portuguesa de Veículos Militares

2021-05-18 - Despacho 5000/2021 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros, Finanças, Planeamento e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Primeiro-Ministro, dos Ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital e dos Negócios Estrangeiros, da Ministra de Estado e da Presidência e do Ministro de Estado e das Finanças, dos Ministros do Planeamento e do Ambiente e da Ação Climática

Designa Álvaro Fernando de Oliveira Costa, Carlos Farinha Rodrigues, João Abel Peças Lopes, José Manuel dos Santos Fernandes, Maria Júlia Fonseca Seixas, Maria Leonor Prata Cerqueira Sopas, Maria Manuela Magalhães de Albuquerque Veloso, Rogério dos Santos Carapuça e Teresa Sá Marques membros da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência

2021-05-18 - Aviso (extrato) 9398/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Apoio Técnico, da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária, a licenciada Idalete de Jesus Rego Craveira Fernandes

2021-05-18 - Despacho 5001/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe de divisão de Inspeção a Empresas não Financeiras I (DIEF I) da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) da licenciada Olga Maria Ribeiro Guedes

2021-05-18 - Despacho 5002/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe de divisão do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (DIPPE), da Direção de Serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos (DSIECIV), do licenciado António José Belo Morgado

2021-05-18 - Despacho 5003/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delegação no diretor de Infraestruturas, Comodoro Carlos Alberto Lopes Moreira, para a empreitada de edificação do Centro de Experimentação Operacional da Marinha

2021-05-18 - Aviso (extrato) 9399/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área funcional de recursos humanos previstos no mapa de pessoal civil do Exército

2021-05-18 - Aviso (extrato) 9400/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional, previstos no mapa de pessoal civil do Exército