2021-05-17 - Despacho 4958/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Associação de Defesa do Paul de Tornada - PATO

2021-05-17 - Despacho 4959/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Lyons Clube de Barcelos

2021-05-17 - Despacho 4960/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Centro de Ciências do Mar do Algarve (CCMAR)

2021-05-17 - Despacho 4961/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Sociedade Recreativa Desportiva Aruilense

2021-05-17 - Despacho 4962/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Associação Cultural, Desportiva e Recreativa D. Carlos I

2021-05-17 - Despacho 4963/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo - CNIACC

2021-05-17 - Aviso 9248/2021 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior Nuno Filipe Baptista de Lima Figueiredo Ribeiro

2021-05-17 - Aviso 9249/2021 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Telma Sofia Mendes Vilela

2021-05-17 - Despacho 4964/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso na categoria de praças com o posto de Soldado dos militares que terminaram com aproveitamento o 8.º CFGCPE20-CN, com antiguidade de 20 de janeiro de 2021

2021-05-17 - Despacho 4965/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso na categoria de praças com o posto de Soldado dos militares que terminaram com aproveitamento o 8.º CFGCPE20-CN, com antiguidade de 21 de janeiro de 2021