Sumário: Declara a utilidade pública do Lyons Clube de Barcelos.
Declaração de Utilidade Pública
O Lyons Clube de Barcelos, pessoa coletiva de direito privado n.º 502073063, com sede em Barcelos, vem desenvolvendo, desde a sua constituição e sem fins lucrativos, relevantes atividades de interesse geral no âmbito da proteção de crianças, jovens, pessoas idosas, pessoas desfavorecidas, bem como de cidadãos com necessidades especiais, da promoção da saúde ou do bem-estar físico, e na proteção da saúde. Para o efeito, tem recolhido e entregue fundos e outros bens a instituições de apoio social e a pessoas, famílias e estudantes economicamente carenciados; tem organizado campanhas de rastreio e despiste de doenças diversas; e tem promovido a organização de conferências relacionadas com o bem-estar das populações. O Lyons Clube de Barcelos coopera com diversas entidades, públicas e privadas, na prossecução dos seus fins, e em especial com o respetivo Município.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º I/646/2021/SGPCM, do processo administrativo n.º 88/UP/2018, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra de Estado e da Presidência através do Despacho 1338/2020, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020, declaro a utilidade pública do Lyons Clube de Barcelos, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, na sua redação atual.
10 de maio de 2021. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.
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