Sumário: Designa Álvaro Fernando de Oliveira Costa, Carlos Farinha Rodrigues, João Abel Peças Lopes, José Manuel dos Santos Fernandes, Maria Júlia Fonseca Seixas, Maria Leonor Prata Cerqueira Sopas, Maria Manuela Magalhães de Albuquerque Veloso, Rogério dos Santos Carapuça e Teresa Sá Marques membros da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência.
Considerando que no âmbito do pacote financeiro consensualizado pelo Conselho Europeu, em julho de 2020, foi criado o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), que permite a cada Estado-membro planear um conjunto de reformas e investimentos emergentes para atenuar o impacto económico e social da crise provocada pela doença COVID-19;
Considerando que o MRR determina que os planos de recuperação e resiliência dos Estados-Membros se traduzam em medidas para a execução de reformas e investimentos, alinhados com os objetivos do Semestre Europeu e as Recomendações Específicas por país que de ali decorrem;
Considerando que Portugal submeteu formalmente à Comissão Europeia, em 22 de abril de 2021, o seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que integra o trabalho conjunto com a Comissão Europeia e os contributos resultantes da consulta pública e de um amplo debate nacional, incluindo, além de 11 seminários temáticos, a audição dos partidos com assento parlamentar, do Conselho Económico e Social, do Conselho de Concertação Territorial, do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, do Conselho Nacional da Economia Social, do Conselho Nacional de Saúde, do Conselho Consultivo da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, do Conselho Coordenador do Ensino Superior, do Conselho Nacional de Educação e do Conselho de Escolas;
Considerando o disposto no Decreto-Lei 29-B/2021, de 4 de maio, que estabelece o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do PRR para o período 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa ao exercício das competências de gestão estratégica e operacional, acompanhamento, monitorização e avaliação, controlo, auditoria e sistema de informação de reporte e transmissão de dados à Comissão Europeia;
Considerando que nos termos do disposto no artigo 3.º do supramencionado Decreto-Lei 29-B/2021, de 4 de maio, o modelo de governação do PRR nacional tem quatro níveis de coordenação, no qual se inclui o nível de acompanhamento, assegurado pela Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA);
Considerando que à CNA, sede privilegiada para a parceria institucional, económica e social, cabe o acompanhamento da execução do PRR e dos seus resultados, promover a sua adequada divulgação junto dos cidadãos, empresas e outras organizações, bem como analisar eventuais questões que afetem o seu desempenho e propor recomendações;
Considerando ainda que, nos termos do n.º 1 e das alíneas a) e b) no n.º 2 do artigo 5.º do supramencionado Decreto-Lei 29-B/2021, de 4 de maio, a CNA é presidida por uma personalidade independente de reconhecido mérito, designada pelo Primeiro-Ministro, e integra como membros, entre outros, nove personalidades designadas pela Comissão Interministerial;
Torna-se, assim, necessário proceder à designação de nove personalidades para integrarem a CNA.
Nos termos e ao abrigo dos n.os 1 e 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei 29-B/2021, de 4 de maio, determina-se:
1 - A designação, como membros da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cuja idoneidade, competência e experiência profissionais, e reconhecido mérito são evidenciadas nas notas curriculares publicadas em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante, as personalidades seguintes:
a) Álvaro Fernando de Oliveira Costa;
b) Carlos Farinha Rodrigues;
c) João Abel Peças Lopes;
d) José Manuel dos Santos Fernandes;
e) Maria Júlia Fonseca Seixas;
f) Maria Leonor Prata Cerqueira Sopas;
g) Maria Manuela Magalhães de Albuquerque Veloso;
h) Rogério dos Santos Carapuça; e
i) Teresa Sá Marques.
2 - Os referidos membros da CNA não têm direito a qualquer remuneração pelo desempenho das suas funções, apenas tendo direito ao pagamento de senhas de presença e ajudas de custo pela participação nas reuniões, em montante a fixar por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do planeamento, nos termos do disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei 29-B/2021, de 4 de maio.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
11 de maio de 2021. - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - 10 de maio de 2021. - O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira. - 10 de maio de 2021. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. - 11 de maio de 2021. - A Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Guimarães Vieira da Silva. - 10 de maio de 2021. - O Ministro de Estado e das Finanças, João Rodrigo Reis Carvalho Leão. - 7 de maio de 2021. - O Ministro do Planeamento, Ângelo Nelson Rosário de Souza. - 10 de maio de 2021. - O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Soeiro de Matos Fernandes.
ANEXO
Notas curriculares
Álvaro Fernando de Oliveira Costa nasceu em 1962, no Porto.
Licenciado em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (1985), mestre em Transportes pelo Instituto Superior Técnico (1992) e doutorado na área de economia pela Loughborough University of Technology (UK) (1996).
Atualmente é Professor Associado da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, integra o CITTA (Centro de Investigação do Território, Transportes e Ambiente) e é membro da comissão de acompanhamento do Programa Doutoral em Planeamento do Território, desde 2016. Dirigiu o Programa Doutoral em Engenharia e Gestão dos Transportes (2007-2009 e 2011-2012) e o Mestrado em Transportes (2003-2009).
É CEO da Trenmo Engenharia desde 2005 e Vice-Presidente da Associação Comercial do Porto desde 2017. Foi vogal do Conselho de Administração da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (1997-2002), da Energaia - Agência Municipal de Energia de Gaia (1999-2002) e da Associação para o Museu dos Transportes e Comunicações (1998-2001).
Autor de vários artigos científicos e projetos de consultoria nas diversas áreas dos transportes.
Carlos Farinha Rodrigues nasceu em 1957 em Lisboa.
Licenciado em Economia e doutorado em Economia pela Lisbon School of Economics and Management da Universidade de Lisboa.
É Professor Associado da Lisbon School of Economics and Management da Universidade de Lisboa sendo, desde 2013, coordenador do Mestrado em Economia e Políticas Públicas, onde leciona e é responsável pelas unidades letivas de "Economia Pública", "Desigualdades, Exclusão Social e Políticas Publicas" e "Seminário de Investigação".
É membro da Direção do Instituto de Políticas Públicas Thomas Jefferson-Correia da Serra e assessor do Instituto Nacional de Estatística nas áreas de distribuição do rendimento e das estatísticas das famílias.
É membro da comissão de coordenação de preparação de uma proposta de Estratégia Nacional de Combate à Pobreza em Portugal. Desde 2018 é membro da Comissão Científica que acompanha a implementação da Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social na Região Autónoma dos Açores. É consultor científico do Programa Proinfância promovido pela Fundação La Caixa dirigido a famílias com crianças em situação de pobreza e exclusão social. É coordenador científico em Portugal do projeto europeu EUROMOD - Tax-benefit microsimulation model for the European Union.
Tem publicado diversos estudos sobre a distribuição do rendimento em Portugal, a desigualdade, a pobreza e a eficácia redistributiva das políticas públicas. Entre as suas publicações mais recentes encontram-se os dois estudos sobre desigualdade e pobreza que coordenou para a Fundação Francisco Manuel dos Santos em 2013 e em 2016), o estudo realizado para a OCDE em 2015, conjuntamente com Jens Arnold (Reducing inequality and poverty in Portugal).
João Abel Peças Lopes nasceu em 1958, na Sertã.
Licenciado e doutorado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP).
Professor Universitário desde 1988 e Professor Catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto desde 2008 na área de Sistemas Elétricos de Energia.
Professor Adjunto da Iowa State University (EUA) entre 1998 e 2002.
Diretor e Administrador do INESC TEC entre 2009 e 2018.
Fellow da Power Energy Society do IEEE desde 2016.
Diretor Associado do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC) desde 2018.
Membro do Conselho Consultivo da Agência de Energia do Porto.
Membro do Conselho Geral da APREN.
Editor da revista SEGAN - Sustainable Energy Grids and Networks.
Membro honorário do comité editorial da revista IET Energy Conversion and Economics. Editor Associado do Journal on Modern Power Systems and Clean Energy.
Editor Associado da revista China Electrotechnical Society Transactions on Electrical Machines and Systems.
Presidente do Júri do Concurso para Atribuição de Capacidade de Injeção de Potência Eólica (2005-2007).
Presidente do Júri do Prémio REN desde 2012.
Autor ou coautor de mais de 400 artigos apresentados em Revistas e Congressos Internacionais. Orientou ou coorientou ainda mais de 35 Teses de Doutoramento.
Editor e coautor do livro Electric Vehicle Integration into Modern Power Networks.
Coordenou grande número de projetos associados com a integração de produção de eletricidade de origem renovável nas redes elétricas em Portugal, Cabo Verde, Brasil, Grécia e Hungria.
Conferencista em vários colóquios, congressos e seminários, em Portugal e no estrangeiro no domínio dos Sistemas de Energia.
José Manuel dos Santos Fernandes nasceu em 1945 em Lisboa.
Licenciado em Engenharia Mecânica, e bacharel em Eletrotecnia e Maquinas pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Instituto Industrial do Porto.
Sócio fundador do grupo empresarial Frezite,1978, com empresas em vários países, exercendo atualmente funções de Chairman com sede em Trofa Portugal.
Antes da atividade empresarial exerceu atividade como Diretor Industrial e Administrador em várias empresas.
No espaço associativo, é membro do CG da AEP, Presidente da AG das Associações AIMMAP e AEBA e membro do Conselho da Indústria da CIP.
Foi membro da Direção da CIP e Presidente da AG da CIP.
Foi Presidente da Direção da AIMMAP e membro do CG de Supervisão da EDP.
Presidiu à Comissão de Fiscalização da privatização dos Estaleiros de Viana do Castelo a convite do Governo.
Como Professor convidado tem participado em vários eventos na abertura de cursos de MBA em diversas Universidades e escolas de Gestão em temas sobre a Internacionalização da Economia.
Conferencista em vários eventos em Portugal e no estrangeiro assim como articulista em vários órgãos de comunicação, subordinados aos temas da produtividade, competitividade e internacionalização. Publicou em pleno período da Troika o livro Caminhos do Exportador em Estratégias de Internacionalização, em 2.ª edição.
Maria Júlia Fonseca Seixas nasceu em 1962, no Lobito, Angola.
Licenciada e doutorada em Engenharia do Ambiente pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT NOVA).
Desde 1987, é Professora na FCT NOVA, lecionando matérias relacionadas com deteção remota em ambiente, tecnologias de informação geográfica, e energia e alterações climáticas.
É membro da comissão científica do Programa de Doutoramento em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável desde 2009, um programa conjunto da Universidade de Lisboa e Universidade Nova de Lisboa.
É presidente do Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da FCT NOVA, desde março de 2017. Integra a Comissão de Ética da FCT NOVA, e exerceu funções como membro do conselho científico da escola de 2014 a 2020.
É membro integrado do centro de investigação CENSE (Center for Environment and Sustainability Research), onde coordena a linha de investigação Energia & Clima dedicada a I&D para a neutralidade carbónica e resiliência climática dos sistemas energéticos. Desde 2016, coordena o EIT Climate-KIC Hub Portugal dedicado a iniciativas de educação e inovação para a ação climática.
Tem mais de 60 publicações em revistas científicas internacionais. Coordena estudos de suporte a políticas públicas na área da mitigação climática há mais de 20 anos, salientando-se o mais recente relativo à coordenação dos trabalhos de modelação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, que está na base da Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2019.
Maria Leonor Prata Cerqueira Sopas nasceu em 1966, no Porto.
Licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto e Mestre em Estudos Económicos Europeus pelo College of Europe, Bélgica.
Professora Auxiliar Convidada na Católica Porto Business School da Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, onde leciona desde 1991 nas áreas de Gestão e Negócio Internacional.
Colaboradora regular do Centro de Estudos de Gestão e Economia Aplicada (CEGEA) da Universidade Católica Portuguesa, desde 1991, tendo coordenado ou colaborado em trabalhos aplicados para entidades públicas, associações empresariais e outras organizações.
Foi Coordenadora da Equipa Científica do Programa de Estágios Contacto@Icep, entre 2002 e 2006.
Foi Adjunta do Secretário de Estado para a Competitividade e Internacionalização, de junho de 1996 a setembro de 1997.
Assessora técnica da Comissão Executiva da Operação Integrada de Desenvolvimento do Vale do Ave, entre 1991 e 1995.
Maria Manuela Magalhães de Albuquerque Veloso.
Licenciada e mestre em Engenharia Eletrotécnica e Computadores pelo Instituto Superior Técnico, mestre em Ciência de Computadores pela Boston University e doutorada em Ciência de Computadores pela Carnegie Mellon University, em Pittsburgh.
Após o Doutoramento, ingressou na carreira académica no Departamento de Ciência de Computadores na Carnegie Mellon University.
Tem tido um percurso académico com várias distinções, incluindo a Finmeccanica Chair enquanto professora auxiliar, e a Herbert A. Simon Chair, que mantém, desde professora associada, e agora como professora catedrática. Foi eleita para a posição de University Professor e foi Chefe do Departamento de Machine Learning.
É membro do Conselho da Diáspora e colabora com investigadores portugueses, em particular do Técnico, dentro do programa CMU-Portugal.
Há mais de 30 anos que faz investigação na área de inteligência artificial (AI), tendo já orientado 43 estudantes de doutoramento, com quem desenvolveu novos algoritmos de planeamento e automação de robots móveis inteligentes, e de coordenação e aprendizagem em sistemas de grupos de robots.
Cofundou o RoboCup, uma iniciativa para o estudo de equipas de robots autónomos em ambientes adversários, como o futebol de robots, que continua a atrair milhares de estudantes em todo o mundo. Também contribuiu para os robots de serviço com navegação autónoma dentro de edifícios, e com uma nova interação com os humanos, em que providenciam serviços de transporte e guia, e simultaneamente pedem ajuda para superar as suas limitações, e aprendem com o feedback recebido.
É Fellow das associações profissionais da sua área, AAAI (Association for the Advancement of Artificial Intelligence), AAAS (American Association for the Advancement of Science), ACM, e IEEE. Foi Presidente do AAAI. Tem sido consistentemente convidada para palestrante em AI, tendo apresentado extensivamente o seu trabalho com impacto para uma grande variedade de reportagens, publicações e audiências.
Em 2018, foi convidada a criar e dirigir um centro de investigação em inteligência artificial no J. P. Morgan, o maior banco dos Estados Unidos. Até agora, recrutou mais de 50 investigadores, a grande maioria doutorados. E a equipa continua a crescer.
Rogério dos Santos Carapuça nasceu em Lisboa, em 1958.
É licenciado em Engenharia Eletrotécnica pelo Instituto Superior Técnico (IST), mestre e doutorado em Engenharia Eletrotécnica e Computadores também pelo IST, iniciou a sua carreira profissional em 1981 como Assistente Estagiário, Assistente e posteriormente Professor Auxiliar do IST até 1994. Foi simultaneamente Investigador do INESC entre 1984 e 1994 onde liderou o Grupo de Sistemas de Informação e o Centro de Sistemas Computacionais.
Foi sucessivamente Administrador, desde 1994, Presidente Executivo e Presidente do Conselho de Administração, desde 1999, da empresa Novabase. A partir de 2008 manteve o cargo de Presidente do Conselho de Administração até 2015.
É Presidente da APDC (Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações), desde 2013. Desempenhou ainda as funções de Membro do Conselho de Faculdade da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa entre 2013 e 2017. É atualmente Membro do Comité de Gestão do Programa de colaboração internacional CMU-Portugal e Presidente do Fórum para as qualificações digitais da iniciativa INCODE 2030 desde o seu início (2018). Fundou ainda outras sociedades, participou e participada em Conselhos Fiscais, Conselhos Consultivos e Mesas de Assembleias Gerais de várias organizações.
É Membro da Ordem dos Engenheiros, da Academia de Engenharia e do Instituto Português de Corporate Governance.
Ao longo da sua carreira profissional participou em Conferências, Seminários, Cursos para Executivos, em Portugal e no Estrangeiro, foi autor e/ ou coautor de diversas publicações. É autor do Livro Revolução Digital: Quando quase tudo é possível; Editora Glaciar, 2018.
Foi condecorado pelo Presidente da República Jorge Sampaio, em fevereiro de 2006, com o Grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito Agrícola, Comercial e Industrial, na Classe do Mérito Industrial.
Teresa Sá Marques.
Doutorada em Geografia.
Professora na Faculdade de Letras da Universidade do Porto - Departamento de Geografia e investigadora do Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território (CEGOT).
Diretora do Curso de Doutoramento em Geografia da Universidade do Porto, faz parte da Comissão Científica do Curso de Mestrado em Sistemas de Informação Geográfica e Ordenamento do Território e do Conselho Científico da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Especialista em ordenamento do território, coordenou o Programa Nacional das Políticas de Ordenamento do Território (PNPOT) e colaborou na execução de vários Programas Regionais de Ordenamento do Território (PROT).
As suas áreas de investigação centram-se nas questões urbanas, da coesão territorial e da geografia económica.
Conferencista em vários congressos e seminários, em Portugal e no estrangeiro, é autora de várias publicações nos domínios do policentrismo urbano e do ordenamento do território, da geografia da inovação económica e do planeamento e desenvolvimento territorial.
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