2021-05-19 - Despacho 5040/2021 - Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência, do Ministro da Administração Interna e das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Prorroga o Despacho n.º 5793-A/2020, de 26 de maio, relativo à implementação de um procedimento simplificado de instrução dos pedidos de concessão de autorização de residência

2021-05-19 - Despacho 5041/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Regulamentação do Jogo, Manuela Maria Garcia de Almeida Bandeira Sales Abade

2021-05-19 - Despacho 5042/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências no diretor de Departamento de Planeamento e Controlo da Atividade de Jogo do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, Dr. Paulo Alexandre Major Duarte Lopes

2021-05-19 - Portaria 199/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Primeiro-Cabo Filipe José Marques de Sousa na Representação Militar Nacional junto do Supreme Headquarters Allied Powers Europe, na Bélgica

2021-05-19 - Portaria 200/2021 - Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Inovação e da Modernização Administrativa

Autoriza a AMA, I. P., a proceder à repartição de encargos com o contrato de serviços de vigilância e segurança humana e ligação à central de receção e monitorização de alarmes

2021-05-19 - Despacho 5043/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Auto de notícia n.º 3/2021 - Depósito de Munições NATO de Lisboa - embargo e demolição de obra

2021-05-19 - Despacho 5044/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Auto de notícia n.º 4/2021 - Depósito de Munições NATO de Lisboa - embargo e demolição de obra

2021-05-19 - Despacho 5045/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha dos Feridos em Campanha ao ex-Soldado José Francisco Rosa

2021-05-19 - Despacho 5046/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha dos Feridos em Campanha ao ex-Segundo-Sargento António Joaquim Rodrigues de Carvalho

2021-05-19 - Despacho 5047/2021 - Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes

Cessação das funções de técnico especialista do Coronel Paulo Jorge Gonçalves da Cunha