A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Despacho 5047/2021, de 19 de Maio

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Sumário

Cessação das funções de técnico especialista do Coronel Paulo Jorge Gonçalves da Cunha

Texto do documento

Despacho 5047/2021

Sumário: Cessação das funções de técnico especialista do Coronel Paulo Jorge Gonçalves da Cunha.

1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, por ter sido nomeado para o cargo de adido de defesa em São Tomé e Príncipe, cessa funções de técnico especialista no meu Gabinete o Coronel Paulo Jorge Gonçalves da Cunha, cargo para o qual tinha sido designado pelo Despacho 855/2020, de 8 de novembro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2020.

2 - O presente despacho produz efeitos a 8 de junho de 2021.

11 de maio de 2021. - A Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro.

314239033

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4524644.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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