Sumário: Declara a utilidade pública da Associação Surf Social Wave - ASSW.
Declaração de utilidade pública
A Associação Surf Social Wave - ASSW, pessoa coletiva de direito privado n.º 514331232, com sede em Lisboa, vem desenvolvendo, desde a sua constituição e sem fins lucrativos, relevantes atividades de interesse geral no âmbito da erradicação da pobreza, da promoção da saúde e do bem-estar físico, e do empreendedorismo. Para o efeito, a Associação Surf Social Wave - ASSW desenvolve o denominado Programa Surf para a Empregabilidade, que vai já na 9.ª edição e procura apoiar pessoas desempregadas ou à procura do primeiro emprego, ao mesmo tempo que promove a prática de exercício físico (designadamente do surf). Os participantes no programa têm habitualmente aulas de surf e ioga, bem como coaching individual e de grupo, e formação em diferentes áreas (contabilidade, finanças e economia, marketing e comunicação, gestão e planeamento, empreendedorismo), assim capacitando os seus participantes para a procura ativa de emprego e para a criação do seu próprio projeto de vida.
A Associação Surf Social Wave - ASSW coopera com diversas entidades, públicas e privadas, na prossecução dos seus fins, e em especial com a Câmara Municipal de Cascais.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º I/693/2021/SGPCM, do processo administrativo n.º 165/2021, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra de Estado e da Presidência através do Despacho 1338/2020, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020, declaro a utilidade pública da Associação Surf Social Wave - ASSW, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, na sua redação atual.
10 de maio de 2021. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.
314231176
