2021-04-22 - Aviso 7279/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 2746/2021, de 15 de fevereiro

2021-04-22 - Despacho 4035/2021 - Negócios Estrangeiros e Cultura - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Cultura

Exonera, a seu pedido, João Manuel Lima de Oliveira Pinharanda Nunes da coordenação da programação cultural no quadro da Temporada Cruzada Portugal-França 2021/22

2021-04-22 - Portaria 161/2021 - Finanças e Cultura - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e Adjunta e do Património Cultural

Autoriza a Direção Regional de Cultura do Alentejo a proceder à repartição de encargos relativos à instalação do projeto Centro Magalhães

2021-04-22 - Portaria 162/2021 - Finanças e Cultura - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e Adjunta e do Património Cultural

Autoriza a Direção Regional de Cultura do Alentejo a proceder à reprogramação dos encargos referentes à instalação da Casa da Cidadania Salgueiro Maia, em Castelo de Vide

2021-04-22 - Portaria 163/2021 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado da Educação

Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples de apoio à família e de contratos de desenvolvimento de apoio à família

2021-04-22 - Despacho 4036/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, competência para assinatura do Technical Arrangement Between The Ministry of National Defence of the Portuguese Republic and Supreme Headquarters Powers Europe, represented by Headquarters Joint Force Command Naples, regarding the provision of Host Nation Support for the execution of the Exercise «STEADFAST DEFENDER 2021 (STDE-21)»

2021-04-22 - Despacho 4037/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Depósito de Munições NATO de Lisboa - embargo e demolição de obra - Auto de Notícia n.º 1/2021

2021-04-22 - Despacho 4038/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Alienação de material de guerra - componentes míssil Harpoon RGM-84-C Grade B (BLKI)

2021-04-22 - Despacho 4039/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Manuel da Silva Lopes no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

2021-04-22 - Despacho 4040/2021 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências nos chefes dos Departamentos Marítimos