2021-04-15 - Declaração 37/2021 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Renovação da nomeação da Dr.ª Sofia de Campos Coelho como juíza de paz no Julgado de Paz de Lisboa

2021-04-15 - Despacho 3804/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa o licenciado Bruno Ricardo Pereira consultor principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

2021-04-15 - Despacho 3805/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a manutenção das comissões de serviço, no cargo de Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, do mestre David João Varela Xavier e, no cargo de Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, da licenciada Catarina Maria Romão Gonçalves

2021-04-15 - Despacho 3806/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências Jurídicas do Estado

Designa o licenciado Bruno Ricardo Pereira, consultor principal, como chefe da equipa multidisciplinar DIGESTO - Sistema Integrado de Tratamento da Informação Jurídica

2021-04-15 - Despacho 3807/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

Declara a utilidade pública da expropriação de frações autónomas do prédio urbano sito em Poiares, freguesia de Lousado, concelho de Vila Nova de Famalicão, com vista à criação do Parque Industrial da Continental Mabor - Indústria de Pneus, S. A.

2021-04-15 - Aviso (extrato) 6808/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo do Oeste do Turismo de Portugal, I. P.

2021-04-15 - Aviso (extrato) 6809/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria de Helena Manso Trigatti e João Luís Gaspar Costa Cabral Correia

2021-04-15 - Despacho 3808/2021 - Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara relevante interesse público da pretensão requerida por José Lobarinhas da Silva Campos para a ampliação do Hotel Canino

2021-04-15 - Despacho (extrato) 3809/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação do terceiro-secretário de embaixada António Marco Bernardino da Silva Rosa na Embaixada de Portugal em Nova Deli

2021-04-15 - Despacho (extrato) 3810/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação do terceiro-secretário de embaixada José Eduardo Sanfins da Graça e Ferreira de Bragança na Embaixada de Portugal em Abu Dhabi