2021-04-14 - Despacho 3767/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Determina que não sejam alterados os abonos a que se reportam os n.os 2 e 3 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril

2021-04-14 - Despacho 3768/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra de Estado e da Presidência

Designa David Sant'Ana Crisóstomo para exercer funções de adjunto do Gabinete da Ministra de Estado e da Presidência

2021-04-14 - Despacho 3769/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Determina a cessação, a seu pedido, da comissão de serviço do inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Carlos Manuel Lobo Pimentel Macareno Videira, no PUC-CPI

2021-04-14 - Despacho 3770/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Designa Jorge Manuel Silva Duque para presidente da comissão de fiscalização do Centro Tecnológico do Calçado de Portugal

2021-04-14 - Declaração de Retificação 291/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Retifica a Declaração de Retificação n.º 277/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 6 de abril de 2021

2021-04-14 - Declaração de Retificação 292/2021 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Retificação do Despacho n.º 3555/2021, de 6 de abril

2021-04-14 - Despacho 3771/2021 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Constituição de grupo de trabalho que tem por missão a preparação e proposta de quadro legal que contenha as especificações e as orientações relativas à concretização da orçamentação por programas

2021-04-14 - Despacho 3772/2021 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Designa Sílvia Cristina Azevedo Teixeira para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

2021-04-14 - Despacho 3773/2021 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Designa o mestre Nuno Miranda Castanheira para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

2021-04-14 - Despacho 3774/2021 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Designação de José Gabriel Alves Ferreira de Jesus para exercer as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento