2021-04-13 - Despacho 3731/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia consultora da Casa Civil a Doutora Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar, a título gracioso

2021-04-13 - Despacho 3732/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia consultor da Casa Civil o Prof. Doutor Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira, a título gracioso

2021-04-13 - Despacho 3733/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia consultora da Casa Civil a licenciada Maria José da Cunha Policarpo da Silva, a título gracioso

2021-04-13 - Despacho 3734/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia a licenciada Albina da Purificação Correia de Carvalho, enfermeira graduada do quadro do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, para integrar o Serviço de Apoio Médico

2021-04-13 - Despacho 3735/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia a mestre Natália Maria Gonçalves, enfermeira graduada do quadro do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, para integrar o Serviço de Apoio Médico

2021-04-13 - Declaração de Retificação 289/2021 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

Retifica a Declaração de Retificação n.º 278/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de abril de 2021

2021-04-13 - Aviso 6677/2021 - Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas durante o período experimental da trabalhadora Mafalda Sofia Tavares Afonso

2021-04-13 - Aviso 6678/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Monique Ferreira

2021-04-13 - Despacho 3736/2021 - Negócios Estrangeiros e Mar - Gabinetes do Ministro do Mar e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede a Cristina Paula Felisberto Madeira Prates, meteorologista assessora do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., a renovação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional

2021-04-13 - Declaração de Retificação 290/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o Despacho n.º 3194/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de março de 2021