2021-04-12 - Louvor 152/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

Louva Maria Luísa Campaniço Ferreira Malhó

2021-04-12 - Despacho 3680/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., da carreira/categoria de técnico superior

2021-04-12 - Despacho (extrato) 3681/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Reconhece a representatividade da Associação NIALP como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local

2021-04-12 - Despacho 3682/2021 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autorização de licença sem remuneração ao Comissário Carlos Filipe Galhanas Pragana, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2021-04-12 - Despacho 3683/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa para o cargo de vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., Manuel Basto Carvalho

2021-04-12 - Despacho 3684/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa para o cargo de vogal executiva com funções de diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., Ivone Maria Curador Esperança Caçador

2021-04-12 - Despacho 3685/2021 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de assinatura do Memorandum of Understanding Concerning the Organisation, Administration and Funding of the Shape International School

2021-04-12 - Aviso 6614/2021 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Procedimento concursal para a constituição de uma reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana - armas

2021-04-12 - Despacho 3686/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-04-12 - Despacho 3687/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros