2021-04-09 - Despacho (extrato) 3649/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da docente Susana Maria Seixas Alves Matos para o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

2021-04-09 - Despacho 3650/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da diretora-geral no subdiretor-geral da área de Recursos Financeiros e Patrimoniais, Nelson Roda Inácio

2021-04-09 - Despacho 3651/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa os membros para exercer funções no conselho de administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

2021-04-09 - Portaria 142/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Modernização da estação de Mato Miranda e construção da nova linha mãe de ramais entre Riachos e Entroncamento»

2021-04-09 - Despacho 3652/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e Adjunto e das Comunicações

Determina a constituição de um grupo de trabalho que tem como missão estudar, avaliar e propor o enquadramento legal e económico-financeiro do Terminal de Granéis Sólidos do porto de Setúbal

2021-04-09 - Despacho 3653/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Designação do licenciado Ricardo Jorge Figueiredo Segurado como chefe do Gabinete

2021-04-09 - Declaração de Retificação 284/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Retificação ao Despacho n.º 3402/2021, de 23 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de março de 2021

2021-04-09 - Despacho 3654/2021 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Designo para exercer funções de adjunto do meu Gabinete o licenciado em Direito Pedro de Castro Henriques Botelheiro Moreno

2021-04-09 - Despacho 3655/2021 - Administração Interna e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Interna e do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Constituição de um grupo de trabalho para a revisão da regulamentação do direito a seguro de acidentes pessoais e de acidentes de trabalho dos bombeiros

2021-04-09 - Despacho 3656/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Autoriza a cessação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Maria Costa Farinha