2021-04-08 - Despacho 3608/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Tomás Mercês de Mello Mourão Ferreira técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2021-04-08 - Portaria 135/2021 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 145/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 12 de junho de 2017

2021-04-08 - Aviso 6461/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Concurso de acesso à categoria de conselheiro de embaixada

2021-04-08 - Portaria 136/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de administração de sistemas, storage e backups

2021-04-08 - Portaria 137/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «GSM-R - Implementação de infraestruturas para BTS nos troços Entroncamento-Castelo Branco e Nine-Valença»

2021-04-08 - Portaria 138/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de um «seguro de acidentes de trabalho»

2021-04-08 - Portaria 139/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «Conceção, fornecimento e montagem do sistema de controlo automático de velocidade ETCS nível 1 a emular a funcionalidade do sistema nacional ATPN/CONVEL nos troços Mira Sintra-Meleças/Caldas da Rainha da Linha do Oeste, no Terminal de Mercadorias da Bobadela da Linha do Norte e na Estação de Lisboa Santa Apolónia da Linha do Norte»

2021-04-08 - Portaria 140/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Empreitada de Modernização da ligação ferroviária entre Sines e a Linha do Sul. 2.ª Fase. Troço Ermidas Sado-Grândola Norte»

2021-04-08 - Aviso (extrato) 6462/2021 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Lista das transições dos trabalhadores enfermeiros chefes para a nova categoria de enfermeiros gestores

2021-04-08 - Despacho (extrato) 3609/2021 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria de Fátima Matos de Jesus Galrito na carreira/categoria de assistente técnico