2021-04-12 - Aviso (extrato) 6618/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, Santarém

Procedimento concursal para diretor do Agrupamento

2021-04-12 - Aviso 6619/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia

Abertura do procedimento concursal para eleição de diretor(a) do Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia

2021-04-12 - Édito 76/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito do processo n.º 0161/1/15/1115 - PC 4501468076 - Projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A. (atualmente designada por E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A.), Direção Serviço aos Ativos MT e BT Norte - Área Ativos Porto, para o estabelecimento de linha aérea de interligação a 15 kV

2021-04-12 - Édito 77/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito do processo EPU n.º 15550 - PC 4501467542. Projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A. (atualmente designada por E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A.) - Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul - Área de Ativos Alentejo e Algarve para retificativo da linha de MT aérea a 30 kV

2021-04-12 - Despacho 3714/2021 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra

Designa José Manuel Almeida Teixeira Palaio como técnico especialista do Gabinete da Ministra da Coesão Territorial

2021-04-12 - Anúncio (extrato) 65/2021 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra

Citação de contrainteressados do processo n.º 212/21.3BESNT, unidade orgânica 3

2021-04-12 - Deliberação 352/2021 - Ordem dos Advogados

Delegação de competências do Conselho Geral referente à inscrição de advogados e advogados estagiários

2021-04-12 - Deliberação 353/2021 - Ordem dos Advogados

Deliberação do Conselho Geral aprovada em sessão plenária de 5 de março de 2021

2021-04-12 - Deliberação 354/2021 - Ordem dos Advogados

Delegação de competência para decidir os recursos das decisões dos conselhos regionais previstas no artigo 59.º do Regulamento n.º 913-C/2015, de 28 de dezembro

2021-04-12 - Deliberação 355/2021 - Ordem dos Advogados

Delegação das competências conferidas ao Conselho Geral pelo Regulamento Geral das Especialidades