2021-03-26 - Despacho 3298/2021 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Designa adjunto do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores o mestre José Manuel Teixeira da Costa

2021-03-26 - Despacho 3299/2021 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Delega, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, e em conjugação com o definido nos artigos 44.º e 50.º do Código do Procedimento Administrativo, competências no chefe do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Coronel António de Almeida da Costa Coelho

2021-03-26 - Despacho 3300/2021 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Afeta ao Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, para exercer funções de motorista, o funcionário do quadro regional da ilha Terceira Luís Filipe Garcia de Araújo Carrola

2021-03-26 - Despacho 3301/2021 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Mobilidade intercarreiras da categoria de assistente técnico para a categoria de técnico superior do trabalhador licenciado José Manuel Teixeira da Costa

2021-03-26 - Despacho 3302/2021 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Designa secretária pessoal do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Maria de Lurdes Vieira Leal

2021-03-26 - Despacho 3303/2021 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Designa chefe do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores o Coronel da Força Aérea, na situação de reforma, António de Almeida da Costa Coelho

2021-03-26 - Despacho 3304/2021 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Designa secretária pessoal do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores a licenciada Maria Cecília Tavares e Silva da Veiga Firmino Pereira

2021-03-26 - Despacho 3305/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL)

2021-03-26 - Despacho 3306/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica - Metroqualibeiras, Lda.

2021-03-26 - Despacho 3307/2021 - Economia e Transição Digital e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Reconhece como empreendimento com relevante interesse geral a Quinta do Carvalhal, a construir no lugar do Carvalhal, na freguesia de Serzedo, concelho de Póvoa de Lanhoso