2021-03-25 - Despacho 3229/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Gonçalo Manuel Mendes Henriques Duarte

2021-03-25 - Aviso (extrato) 5550/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Autorização para continuidade do exercício de funções públicas pela assistente técnica, aposentada por idade de 70 anos, Elizete Beatriz Mourão Malho Carreira

2021-03-25 - Aviso (extrato) 5551/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2021-03-25 - Aviso 5552/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Afixação da lista unitária de ordenação final de técnico superior, referente ao Aviso (extrato) n.º 17035/2020

2021-03-25 - Despacho 3230/2021 - Mar - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Regula o licenciamento da apanha de animais marinhos nas águas interiores não marítimas da Lagoa de Óbidos

2021-03-25 - Declaração de Retificação 242/2021 - Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Retificação do Despacho n.º 2625/2021, de 9 de março

2021-03-25 - Despacho (extrato) 3231/2021 - Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira

Nomeação na carreira unicategorial de auditor do corpo especial de fiscalização e controlo do mapa de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas

2021-03-25 - Despacho 3232/2021 - Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal

Delegação de competências nos juízes coordenadores

2021-03-25 - Deliberação (extrato) 305/2021 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Autorização a juiz de direito para o exercício de funções de assessor no Supremo Tribunal de Justiça

2021-03-25 - Despacho (extrato) 3233/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Aida Maria Albino Carreira, técnica superior