2021-03-17 - Despacho 2900/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Renovação da designação do Doutor Vasco Leitão de Carvalho Gomes Leite como chefe da Equipa Multidisciplinar do Centro de Estudos do Território e da Região

2021-03-17 - Aviso 4854/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Sátão

2021-03-17 - Despacho 2901/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração dos membros da comissão de acompanhamento dos Regimes de Incentivos à Leitura de Publicações e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social

2021-03-17 - Aviso 4855/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Monforte

2021-03-17 - Despacho 2902/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Serpa

2021-03-17 - Despacho 2903/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Santiago do Cacém

2021-03-17 - Despacho 2904/2021 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, a mestre Patrícia Mónica Guilherme Tavares Inácio para exercer o cargo de vogal do Instituto de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. - área laboratorial

2021-03-17 - Aviso 4856/2021 - Agricultura - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P., de vários trabalhadores

2021-03-17 - Declaração de Retificação 206/2021 - Tribunal Constitucional

Retifica o Despacho n.º 2537/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2021

2021-03-17 - Declaração de Retificação 207/2021 - Tribunal Constitucional

Retifica o Despacho n.º 2540/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2021