Sumário: Renovação da designação do Doutor Vasco Leitão de Carvalho Gomes Leite como chefe da Equipa Multidisciplinar do Centro de Estudos do Território e da Região.
Considerando que:
Por Despacho 36/2019, de 29 de março, foi designado o Doutor Vasco Leitão de Carvalho Gomes Leite, integrado na carreira e categoria gerais de técnico superior, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da CCDR-N, como chefe da equipa do Centro de Estudos do Território e da Região, equipa multidisciplinar na dependência da Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional da CCDR-N, com efeitos a 1 de abril de 2019, pelo prazo de 1 ano, renovável;
Com efeitos a 1 de abril de 2020, foi renovada a designação por mais 1 ano, nos termos do Despacho 19/2020, de 26 de março do então Presidente da CCDR-N, publicado através do Despacho (extrato) n.º 4738/2020 no Diário da República, 2.ª série, N.º 77, de 20 de abril de 2020;
Se mantém o interesse no exercício dessas funções, atento o perfil técnico e funcional detidos pelo referido trabalhador, evidenciado na nota curricular em anexo, adequados à coordenação a desenvolver para assegurar as atribuições e competências do Centro de Estudos do Território e da Região;
Os chefes de equipa multidisciplinar são designados, de entre efetivos do serviço, pelo dirigente máximo do serviço, em conformidade com o disposto no n.º 2 do artigo 22.º da Lei 4/2004, de 15 de janeiro, na versão atual;
A CCDR-N pode ter um chefe de equipa multidisciplinar, conforme previsto no artigo 2.º da Portaria 590/2007, de 10 de maio;
Aos chefes de equipa podem ser cometidas as competências fixadas para os titulares de cargos de direção intermédia, mediante despacho do dirigente máximo do serviço, tal como fixado no n.º 5 do artigo 22.º da mencionada Lei 4/2004;
Aos chefes de equipa multidisciplinares das CCDR é atribuído um estatuto remuneratório equiparado a chefe de divisão, de acordo com o previsto no artigo 12.º do Decreto-Lei 228/2012, de 25 de outubro, na versão atual,
Determino a renovação da designação do Doutor Vasco Leitão de Carvalho Gomes Leite como chefe da equipa multidisciplinar do Centro de Estudos do Território e da Região, na dependência da Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional da CCDR-N, com efeitos a 1 de abril de 2021, pelo prazo de 1 ano, renovável.
Esta renovação é feita ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 2 do artigo 22.º da Lei 4/2004, de 15 de janeiro, na versão atual, e do artigo 2.º da Portaria 590/2007, de 10 de maio, com manutenção do estatuto remuneratório equiparado a chefe de divisão e das competências atribuídas [gerais fixadas para os titulares de cargos de direção intermédia, ao abrigo do estatuído no n.º 5 do artigo 22.º da Lei 4/2004, concretamente as previstas nas alíneas a), b), c), e) e g) do n.º 2 do artigo 8.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na versão atualizada].
Nota Curricular
I - Dados pessoais
Nome: Vasco Leitão de Carvalho Gomes Leite
Data de Nascimento: 17 de abril de 1977
Nacionalidade: Portuguesa
II - Formação académica e complementar
Licenciatura em economia e finanças, pela Universidade Fernando Pessoa, em 2003.
Doutoramento em economia, pela Faculdade de Economia do Porto, em 2010, com especialização em Economia Regional e a respetiva tese sobre "Essays on New Economic Geography."
III - Funções desempenhadas
Desde abril de 2019 - Exercício de funções de Chefe de Equipa Multidisciplinar do Centro de Estudos do Território e da Região, da Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional, da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte.
De dezembro de 2016 a abril de 2019 - Exercício de funções de técnico superior no Gabinete de Estudos e Avaliação de Políticas Regionais, da Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional, da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte.
De fevereiro de 2009 a dezembro de 2016 - Exerceu funções de técnico superior no Centro de Avaliação de Políticas e Estudos Regionais, da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte.
Outras Funções:
Desde outubro de 2018, exerce funções como professor convidado na Universidade Pública Aberta, em regime de acumulação de funções, lecionando nas áreas científicas da economia pública, das finanças públicas e do ordenamento do território.
Entre 2014 e 2016, exerceu funções como professor convidado do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, em regime de acumulação de funções, lecionando nas áreas científicas da economia pública, das finanças públicas e do ordenamento do território.
É autor de artigos em revistas internacionais indexadas ao Internacional ISI, com destaque para o artigo "A third sector in the core-periphery model: non-tradables goods" na revista científica The Annals of Regional Science, da editora Springer Link.
É membro do editorial board da revista científica internacional Geopolitics under Globalization, e membro como investigador em projetos de investigação científica avançada avaliados por um painel de júris internacionais da FCT, nomeadamente, o projecto "Economics of Agglomeration" de 2008 e o projeto New Economic Geography, Regional Development and Migrations" de 2018.
4 de março de 2021. - O Presidente da CCDR-N, António M. Cunha.
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